Google é condenado a até R$ 500 mil por manter comunidades do Orkut com ofensas

Portal AH BLOGS

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) condenou o Google a pagar uma multa diária de R$ 5.000 (com máximo de R$ 500 mil) por manter no ar comunidades do Orkut que haviam sido proibidas pela Justiça de Rondônia. As páginas traziam ofensas a moradores de três cidades do Estado (Pimenta Bueno, São Felipe d’Oeste e Primavera de Rondônia). O caso pode dar margem para aplicação de multas em casos semelhantes.

O Tribunal de Justiça de Rondônia havia determinado que a empresa tirasse do ar duas comunidades do Orkut chamadas “Pimenta Fofocas” e “Pimenta Fofocas o Retorno”, que continham ofensas a adolescentes. O tribunal determinou que as páginas fossem deletadas e que os donos das comunidades e as pessoas que postaram as mensagens fossem identificadas. A Justiça disse também que a empresa deveria implementar um sistema para que esse tipo de conteúdo não voltasse para a rede social.

Entretanto, essa última determinação não foi cumprida e pouco tempo depois foram criadas no Orkut novas páginas consideradas pelo Ministério Público como ofensivas às mesmas adolescentes. O Tribunal de Justiça, então, fixou uma multa para a empresa por causa disso.

Segundo dados do processo, o Google alegou que “não teria meios técnicos e humanos para fiscalizar, de forma prévia, o ambiente virtual” e recorreu ao STJ. Entretanto, na visão do Tribunal de Rondônia, a empresa não apresentou provas de que isso não é possível.

O relator do recurso no STJ, ministro Herman Benjamin, disse que, caso a empresa consiga demonstrar que não há possibilidade técnica e humana para cumprir a ordem judicial, as sanções a serem aplicadas serão suspensas. Benjamin disse que a empresa que viabiliza a criação das comunidades é " tão responsável pelo controle de eventuais abusos e pela garantia dos direitos dos internautas e de terceiros como os próprios internautas que geram e disseminam informações ofensivas".

– Reprimir certas páginas ofensivas já criadas, mas nada fazer para impedir o surgimento e multiplicação de outras tantas com conteúdo igual ou assemelhado, é, em tese, estimular um jogo de Tom e Jerry, que em nada remedia, mas só prolonga a situação de exposição, de angústia e de impotência das vítimas de ofensas.

Dados do instituto Ibope Nielsen Online indicam que o Orkut tem 27 milhões de usuários no Brasil, o que faz com que o site seja a rede social mais usada no país.

fonte: r7